Excelência Jurídica no Direito Imobiliário

Soluções jurídicas completas e estratégicas para construtoras, incorporadoras e investidores

Registro de Incorporação e Regularização

Segurança jurídica em todas as etapas do empreendimento.

Compra e venda, permuta, distratos e locações.

SPEs, SCPs e Patrimônio de Afetação adaptados ao negócio

Contratos Imobiliários
Estruturação Societária
Tributação Imobiliária

RET, ISS, IPTU, enquadramento HIS/HMP e defesas fiscais.

Atuação estratégica em disputas e defesas judiciais.

Contencioso Imobiliário

Sobre mim

Meu nome é Matheus Rodrigues, sou advogado (OAB/SP 529.903) especializado em Direito Imobiliário voltado para a Construção Civil e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP. Minha atuação é voltada para construtoras, incorporadoras e investidores, unindo técnica jurídica, visão estratégica e experiência prática no mercado.

Mais do que normas e processos, acredito que cada projeto representa sonhos, investimentos e expectativas. Meu compromisso é transformar segurança jurídica em resultado prático, assegurando que cada empreendimento avance com solidez, clareza e valor agregado.

A residential construction site features several houses in various stages of development. The house in the foreground is partially built, with its structure framed and covered in yellow Tyvek sheathing. Other houses in the background appear more complete, displaying dark blue and mustard yellow siding. A yellow temporary fence runs along the edge of the site, and construction materials are scattered across the ground. A cloudy sky looms overhead, contributing to a subdued atmosphere.
A residential construction site features several houses in various stages of development. The house in the foreground is partially built, with its structure framed and covered in yellow Tyvek sheathing. Other houses in the background appear more complete, displaying dark blue and mustard yellow siding. A yellow temporary fence runs along the edge of the site, and construction materials are scattered across the ground. A cloudy sky looms overhead, contributing to a subdued atmosphere.
Multiple high-rise residential buildings under construction are surrounded by a mix of cleared land and other construction activities. The area is partly developed with a combination of dirt and concrete surfaces. Nearby, several smaller buildings and construction equipment can be seen, with green netting on some structures indicating an ongoing project.
Multiple high-rise residential buildings under construction are surrounded by a mix of cleared land and other construction activities. The area is partly developed with a combination of dirt and concrete surfaces. Nearby, several smaller buildings and construction equipment can be seen, with green netting on some structures indicating an ongoing project.
Aerial view of a construction site featuring multiple partially constructed buildings with a combination of flat and sloped roofs. The site is surrounded by a mix of residential houses and green areas. There are construction materials scattered around, and the roads nearby are bordered by trees and small residential properties.
Aerial view of a construction site featuring multiple partially constructed buildings with a combination of flat and sloped roofs. The site is surrounded by a mix of residential houses and green areas. There are construction materials scattered around, and the roads nearby are bordered by trees and small residential properties.

Expertise

  • Registro de Incorporação e Regularização – segurança jurídica em todas as etapas do empreendimento.

  • Contratos Imobiliários – compra e venda, permuta, distratos e locações.

  • Estruturação Societária – SPEs, SCPs e Patrimônio de Afetação adaptados a cada negócio.

  • Tributação Imobiliária – RET, ISS, IPTU, enquadramento HIS/HMP e defesas fiscais.

  • Contencioso Imobiliário – atuação estratégica em disputas e defesas judiciais complexas.

  • Procedimentos Extrajudiciais – inventário, usucapião, notificações, escrituras, regularização de imóveis e demais atos perante cartórios.

Nossos Serviços

Atuamos em Direito Imobiliário e Construção Civil, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para viabilizar empreendimentos e proteger investimentos.

A construction site features multiple rows of newly built, unpainted apartment buildings made of concrete. Heavy machinery, including excavators, is visible around the site. The backdrop includes a suburban area with residential homes and a forested area extending into the distance.
A construction site features multiple rows of newly built, unpainted apartment buildings made of concrete. Heavy machinery, including excavators, is visible around the site. The backdrop includes a suburban area with residential homes and a forested area extending into the distance.
A cityscape with a real estate sign in the foreground, prominently displaying the name and phone number. Surrounding the sign are various buildings with different architectural styles, some with scaffolding and green netting. The scene features a mix of older, worn structures alongside modern glass-fronted buildings. Power lines and construction materials add to the urban complexity.
A cityscape with a real estate sign in the foreground, prominently displaying the name and phone number. Surrounding the sign are various buildings with different architectural styles, some with scaffolding and green netting. The scene features a mix of older, worn structures alongside modern glass-fronted buildings. Power lines and construction materials add to the urban complexity.
Atuação Preventiva

Consultoria completa em Direito Imobiliário e Construção Civil
Foco em evitar litígios e garantir segurança jurídica em todas as fases do empreendimento.

  1. Registro de Incorporação

  2. Elaboração e revisão de contratos: compra e venda, permuta, distrato, locação

  3. Estruturação societária: SPEs, SCPs, Patrimônio de Afetação

  4. Tributação imobiliária: RET, ISS, IPTU, HIS/HMP

  5. Procedimentos extrajudiciais: inventário, usucapião, escrituras, notificações, regularização de imóveis

Atuação Contenciosa

Defesa estratégica em disputas imobiliárias e tributárias
Atuação em processos judiciais complexos e de alto impacto, com foco em proteger interesses e assegurar resultados concretos.

  1. Ações de adjudicação compulsória

  2. Consignação em pagamento

  3. Cobranças e execuções

  4. Disputas societárias

  5. Contencioso envolvendo empreendimentos imobiliários

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